GECAP

Lembro quando em 2010 houve um acidente na mina San José no Chile onde 33 mineiros ficaram soterrados a 700 metros de profundidade, recebendo mantimentos por um pequeno túnel. Como todos sabem, houve uma comoção mundial à época. Todos queriam ver os mineiros saindo vivos daquela situação desesperadora. Em meio a todas as notícias e acompanhamentos, me perguntei o quanto o governo gastaria para salvar aqueles mineiros. Checando os dados atualmente, verifiquei que o valor foi de 22 milhões de dólares¹, 666,67 mil dólares por mineiro. Notem que ao olhar por um prisma mais amplo, perceberão que o governo, através de seus representantes, toma decisões que impactam na vida ou morte de milhares de cidadãos. Eles poderiam simplesmente ter deixado os mineiros lá, foi tudo muito caro... ‘Mas isso seria um ultraje!’, você pode argumentar. Bem, na verdade, esse tipo de decisão ocorre diariamente. Trilhões de reais são arrecadados em tributos pelo Brasil e cabe ao Governo decidir em que util...

Vem por aí mais cinco Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, essas novas normas tratarão sobre propriedades para investimentos, ativos imobilizados, ativos intangíveis, ajuste ao valor recuperável e ativos geradores e não-geradores de caixa. Agora, após a última reunião do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (GA/NBC TSP), realizada nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília, as normas serão submetidas à Câmara Técnica do CFC, para depois seguirem para aprovação na Plenária do Conselho. O processo termina com a publicação das normas no Diário Oficial da União. Mas, o que chama mais atenção nesta notícia é que as normas estiveram em consulta pública no site do CFC, entre os dias 10 de abril e 09 de junho deste ano, no entanto, muito poucas contribuições foram enviadas, o que nos leva a questionar o porquê desse resultado. Será que somos tão poucos assim? Ou, o que realmente somos é acomodados? Vale lembrar que após as nor...

Estão abertas inscrições para o VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade de Gasto no Setor público. O evento será realizado de 16 a 18 de Outubro de 2017, em Natal/RN. O Tema deste ano do congresso será "Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público!". Também está aberta a chamada de trabalhos para 7º Prêmio Chico Ribeiro. O prazo final para submissão de trabalhos é 02 de Agosto de 2017. Maiores informações no link a seguir:  http://congressocq.net/inscricao.php .

A Escola de Administração Fazendária – Esaf, ligada ao Ministério da Fazenda, abriu inscrições para o XXII Prêmio Tesouro Nacional - concurso de monografias em finanças públicas. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação), em três áreas temáticas: 1. Equilíbrio e Transparência Fiscal; 2. Alocação Eficiente do Gasto Público; 3. Dívida Pública e Concessão de Garantias. Além da publicação, haverá uma premiação em dinheiro para os melhores trabalhos. Inscrições até 04 de setembro de 2017. Maiores detalhes:  http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/premios/pagina-principal-xxii-premio-tn-2017 . Obs.: Indicação da página do  Prof. Fabrício Neves .

Segue dica de uma interessante ferramenta de fiscalização dos gastos públicos: É o Painel Municípios  do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Nele estão reunidas informações sobre fiscalização, transparência pública, ouvidoria, punições a empresas e demografia de todos os municípios do país. Como a própria ferramenta descreve, é possível "pesquisar, examinar e comparar indicadores municipais de forma rápida dinâmica e interativa". Além disso, é possível através do próprio Painel ter acesso ao detalhamento dos dados publicados, o que pode auxiliar, inclusive, em pesquisas acadêmicas. Segue link da ferramenta: http://paineis.cgu.gov.br/index.htm

Entre os dias 03 e 06 de junho de 2017 foi realizado em Belo Horizonte o XI Congresso Anpcont, outro importante evento científico brasileiro em contabilidade. Assim como fez o GECAP para o Congresso USP 2017 , segue um panorama dos trabalhos apresentados, na área de contabilidade e administração pública, no ANPCONT. Segundo os anais do Congresso Anpcont 2017, foram apresentados 187 trabalhos, divididos em cinco áreas temáticas. Desses, 29 trabalhos foram selecionados para área temática "CPT - Contabilidade aplicada ao setor público e ao terceiro setor". Excluindo-se os trabalhos com foco mais direcionado ao “terceiro setor” (total de 03), foram apresentadas 26 (13,9%) pesquisas no campo da contabilidade e gestão pública. Em termos relativos, este número é inferior a quantidade de trabalhos apresentados no Congresso USP, que foi de 16,7%. Os principais temas explorados pelos pesquisadores foram: Auditoria no Setor Público e Transparência. Além disso, houveram t...

Um caso curioso circula hoje nas redes sociais e portais de notícias. A Prefeitura de São Bento/PB disponibiliza em seu site uma enquete para os cidadãos que quer saber o que os munícipes preferem: uma festa de São João ou a compra de uma ambulância. Se está difícil de acreditar, confira você mesmo:https://www.saobento.pb.gov.br/. É no mínimo curioso ver o Prefeito, representante eleito pelo povo, delegar uma escolha tão importante. Já imaginaram se a moda pega? (A última vez que checamos, a compra da ambulância estava ganhando.. pelo menos isso!) Mais sobre a notícia no: http://g1.globo.com/pb/paraiba/sao-joao/2017/noticia/prefeito-no-sertao-da-pb-faz-enquete-para-decidir-se-faz-festa-de-sao-joao-ou-compra-de-ambulancia.ghtml

Relacionamos três instituições que oferecem cursos online e gratuitos na área de gestão pública. Bons estudos! INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB Escola de Governo do Senado Federal Link:   https://www12.senado.leg.br/institucional/escola-de-governo/cursos-on-line EGP - ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA Escola do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Link:   http://www1.tce.pr.gov.br/egp/ INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC) Escola Superior do Tribunal de Contas da União Link:   https://contas.tcu.gov.br/ead/

Interessante reflexão sobre a atuação dos Tribunais de Contas no Brasil e o novo movimento que surge, batizado de #MudaTC. O texto é de autoria de Júlio Marcelo , procurador do Ministério Público junto ao TCU, e vem sendo compartilhado em diversos jornais e blogs. Aproveite a leitura! _________________________________________________________________________________ Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos? No próximo dia 22 de maio, será lançado, em São Paulo, o Movimento  #MudaTC,  pela reforma dos Tribunais de Contas. Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas, o movimento quer ser de toda a sociedade, uma vez que somente um forte desejo da sociedade poderá promover as mudanças necessárias em órgãos tão importantes, mas tão vulneráveis à captura pelos grupos políticos dominantes. (*) Embora fundamentais para o bom funcionamento da administração pública, r...

Pela terceira vez o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União disponibilizou em seu site o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT), índice que mede a transparência pública dos estados e municípios e faz um ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Abaixo está o resultado da avaliação para os estados brasileiros: Para ver mais sobre o tema, acesse:  http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente Houve uma evolução considerável se compararmos à primeira avaliação feita, porém, deve-se ressaltar que atender ao princípio da transparência é um dos pressupostos básicos da administração pública, constituindo-se em uma obrigação dos entes federativos atendê-lo integralmente. Alguns casos são alarmantes: o Amapá, por exemplo - mesmo com a ampla divulgação do índice e da Lei de Acesso à Informação - ainda falhou em atender todos os critérios elencados, atingindo nota zero; o Rio de Janeiro, segu...